Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
