Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.075, DE 1º DE JUNHO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3674 de 28 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3631 de 13 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3443 de 27 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3349 de 27 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3231 de 4 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
MIINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (1995-1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (1995-1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento