Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1999, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4259 de 5 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3849 de 27 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, arts. 3º e 4º; e Anexo II.
- Decreto nº 3273 de 6 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 3273 de 6 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º , alínea "d"; Art. 18.
- Decreto nº 3081 de 10 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º.
- Decreto nº 3065 de 21 de Maio de 1999 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Anexo I, Art. 15-A.
- Decreto nº 3065 de 21 de Maio de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, Art. 13; Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1998-2003) - Organização administrativa - Quadro (carreira pública) - Cargo em comissão - Função comissionada - Aprovação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento