Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.081, de 10 de Junho de 1999
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1999, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Estrutura regimental - Competência - Organização administrativa - Função gratificada - Aprovação