Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.081, de 10 de Junho de 1999

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1999, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Estrutura regimental - Competência - Organização administrativa - Função gratificada - Aprovação