Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.259, DE 5 DE JUNHO DE 2002

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2002, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2002, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1988-2003) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Vinculação - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV)
ÓRGÃO COLEGIADO - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento