Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1999, Página 37 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1999, Página 37 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cargo em comissão
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Função gratificada
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Função gratificada