Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.970, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 2.802, de 13 de outubro de 1998, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1999, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016 ) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento