Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.216, de 22 de Outubro de 1999

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1999, Página 34 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1999, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Âmbito - Remanejamento
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO