Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.958, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999
EMENTA: Aprova a consolidação do Estatuto da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1999, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6148 de 6 de Julho de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Decreto nº 5260 de 28 de Outubro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, Estatuto.
- Decreto nº 4977 de 3 de Fevereiro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Decreto nº 4891 de 24 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18; Art. 21; Art. 22, inciso VIII; Art. 23, incisos IV, XIII e § 1º.
- Decreto nº 2986 de 10 de Março de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20 , inciso XII; Art. 23 , § 1º; Art. 27 , § 1º.
Indexação
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (RADIOBRÁS) (1988-2008) - Estatuto - Consolidação - Aprovação - Sede - Foro - Capital social - Recursos - Organização administrativa - Assembleia geral - Conselho de Administração - Conselho fiscal - Diretoria - Presidente - Competência - Auditoria interna