Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.774, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1998, Página 03 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4678 de 24 de Abril de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4003 de 8 de Novembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, § 4º; Art. 3º, §§ 3º e 4º.
- Decreto nº 4003 de 8 de Novembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos V, VI, X, XI, XII, XIV, XV e § 3º; Art. 3º, incisos II, III, IV, V, IX, X e § 2º.
Indexação
CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Ministério da Previdência e Assistência Social - Membros - Composição