Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.003, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.774, de 9 de setembro de 1998, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2001, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Composição - Membro
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Entidade fechada - Superintendência de Seguros Privados (Susep)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO