Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.652, DE 1º DE JULHO DE 1998

EMENTA: Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1998, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Nova Iorque (Estados Unidos) - 1992
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) - Promulgação
MEIO AMBIENTE