Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.652, DE 1º DE JULHO DE 1998

EMENTA: Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1998, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
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