Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.003, DE 21 DE MARÇO DE 2022

EMENTA: Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRATÉGIA FEDERAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DE BIOGÁS E BIOMETANO - Criação - Finalidade - Diretrizes - Redução - Emissão - Gás metano - Fomento - Utilização - Biogás - Fonte alternativa de energia - Combustível - Compromisso - Brasil - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992) - Gás Natural Veicular (GNV) - Implantação - Biodigestor - Programa Nacional de Crescimento Verde - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) - Pesquisa científica - Agência de fomento - Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) - Resíduo orgânico - Aproveitamento - Aterro sanitário - Estação de tratamento de esgoto - Setor sucroalcooleiro - Suinocultura - Avicultura - Comercialização
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE (CIMV)