Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
