Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.845, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2021, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE (CIMV) - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Conselho de Ministros - Órgão deliberativo - Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CTCIMV)
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) - Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) - Acordo de Paris (2015)
POLÍTICA NACIONAL - Clima - Alteração - Diretrizes
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA - Competência - Atribuição - Resolução - Diretrizes
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) - Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) - Acordo de Paris (2015)
POLÍTICA NACIONAL - Clima - Alteração - Diretrizes
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA - Competência - Atribuição - Resolução - Diretrizes