Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.599, de 19 de Maio de 1998

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1998, Página 03 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos a que se refere este Decreto estão publicados no D.O.U. de 20/05/998

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa
MINISTÉRIO DA CULTURA - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento