Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.946, DE 26 DE JANEIRO DE 1999

EMENTA: Dá nova redação ao art. 15 do Anexo I ao Decreto n. 2599, de 19 de maio de 1998, e dispõe sobre a competência e as finalidades da Comissão de Cinema.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1999, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Comissão de Cinema - Competência - Objetivo - Membro - Organização - Funcionamento