Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.946, DE 26 DE JANEIRO DE 1999
EMENTA: Dá nova redação ao art. 15 do Anexo I ao Decreto n. 2599, de 19 de maio de 1998, e dispõe sobre a competência e as finalidades da Comissão de Cinema.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1999, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Comissão de Cinema - Competência - Objetivo - Membro - Organização - Funcionamento