Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.049, de 6 de Maio de 1999
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1999, Página 108 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Quadro demonstrativo - Função gratificada
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO