Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.049, DE 6 DE MAIO DE 1999

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1999, Página 108 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Quadro demonstrativo - Função gratificada
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO