Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1998, Página 15 (Publicação Original)
Observação:
Vide ADIN nº 3542/2005.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5000 de 1º de Março de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4315 de 30 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 70, incisos II, IV e §§ 1º, 4º, 11,12.
- Decreto nº 4315 de 30 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 70, §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10.
- Decreto nº 3944 de 28 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20.
- Decreto nº 3659 de 14 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.74, caput e § 1º; Art. 75 a 105.
- Decreto nº 3214 de 21 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 74 , § 2º.
