Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.315, DE 30 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DESPORTO
ATLETA
ATLETA PROFISSIONAL - Assistência social - Assistência educacional - Recursos financeiros
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato - Transferência - Contribuição - Multa
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS