Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.000, DE 1º DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos nºs 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DESPORTO
ATLETA
ATLETA PROFISSIONAL - Assistência social - Assistência educacional - Recursos
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato - Transferência - Contribuição - Multa
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS