Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.451, DE 5 DE JANEIRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1998, Página 01 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1998, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos de que trata esta Medida estão publicados no D.O.U de 07.01.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10086 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3331 de 7 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art 20.
- Decreto nº 2903 de 28 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 7º; Anexos I, II, III, IV e V.
- Decreto nº 2858 de 7 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos; Art. 3º; Art. 5º; Art. 7º; Art. 16.
- Decreto nº 2858 de 7 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º; Art. 10.
- Decreto nº 2773 de 8 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 5º; Art. 7º; Art. 12; e; Art. 19; , Anexos.
- Decreto nº 2773 de 8 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14.
- Decreto nº 2634 de 24 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; Art. 14; Anexos.
- Decreto nº 2620 de 8 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
- Decreto nº 2580 de 6 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos.
Indexação
PODER EXECUTIVO - Ministério da Fazenda - Orçamento - Exercício Financeiro - Despesa - 1998
RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TESOURO NACIONAL - Recursos financeiros - Empenho
RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TESOURO NACIONAL - Recursos financeiros - Empenho