Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.447, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.389, de 18 de novembro de 1997, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1997, Página 31756 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9563 Vol. 12 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1998, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: Os anexos a que se referem este Decreto Executivo encontram-se publicados no D.O.U no dia 31/12/1997,ág.31756

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MC - Cargo em comissão - Função gratificada