Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.354, DE 28 DE JANEIRO DE 2000
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4471 de 18 de Novembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4075 de 9 de Janeiro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 3570 de 18 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 3384 de 16 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Aprovação - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Âmbito
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO