Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.090, DE 23 DE JUNHO DE 1999

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.967, de 29 de julho de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Servidor público - Carreira de Diplomata - Cargo (direito do trabalho) - Exercício - Função (direito do trabalho) - País estrangeiro - Ministro de Primeira Classe - Cônsul-Geral