Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.174, DE 12 DE MARÇO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos de que trata o art. 1º do Decreto nº 2.147, de 14 de fevereiro de 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1997, Página 4979 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1866 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEC - MARE - DAS - Função gratificada - Cargo em comissão - Prazo determinado - Remanejamento