Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.136, DE 28 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Altera a redação dos arts. 54 e 55 do Decreto nº 2070, de 13 de novembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1997, Página 1618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 410 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1997, Página 1748 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1997, Página 1935 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa