Legislação Informatizada - Decreto nº 2.136, de 28 de Janeiro de 1997 - Retificação

Decreto nº 2.136, de 28 de Janeiro de 1997

Altera a redação dos arts. 54 e 55 do Decreto nº 2070, de 13 de novembro de 1996.

RETIFICAÇÃO

na ementa e no art. 1º, onde se lê: "arts. 54 e 55 do Decreto nº 2.070, de 13 de novembro de 1996"

leia-se: "arts. 54 e 55 do Anexo I ao Decreto nº 2.070, de 13 de novembro de 1996."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1997, Página 1935 (Retificação)