Legislação Informatizada - Decreto nº 2.136, de 28 de Janeiro de 1997 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 2.136, de 28 de Janeiro de 1997
Altera a redação dos arts. 54 e 55 do Decreto nº 2070, de 13 de novembro de 1996.
RETIFICAÇÃO
na ementa e no art. 1º, onde se lê: "arts. 54 e 55 do Decreto nº 2.070, de 13 de novembro de 1996"
leia-se: "arts. 54 e 55 do Anexo I ao Decreto nº 2.070, de 13 de novembro de 1996."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1997, Página 1935 (Retificação)