Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.136, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 2.136, DE 28 DE JANEIRO DE 1997
Altera a redação dos arts. 54 e 55 do Decreto nº 2070, de 13 de novembro de 1996.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 1997, Seção I, página 1618)
na ementa e no art. 1º, onde se lê: "arts. 54 e 55 do Decreto nº 2.070, de 13 de novembro de 1996"
leia-se: "arts. 54 e 55 do Anexo I ao Decreto nº 2.070, de 13 de novembro de 1996."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1997, Página 1935 (Retificação)