Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.122, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
EMENTA: Aprova o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil (CMB).
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 725 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 377 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8809 de 18 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração de Valor). Anexo, art. 6º.
- Decreto nº 8475 de 30 de Junho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º do Anexo .
- Decreto nº 7865 de 19 de Dezembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, incisos IV e V e § 5º .
- Decreto nº 6803 de 19 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, §§ 1º, 2º ; Art. 6º ; Art. 13, inciso VII ; Art. 14 ; Art. 18, inciso XVI ; Art. 28, incisos IV e X ; Art. 30, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 33, Parágrafo único ; Art. 40, Parágrafo único, incisos Ie II .
- Decreto nº 6803 de 19 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 41 .
- Decreto nº 6285 de 5 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 42, §§ 1º a 4º do Estatuto.
- Decreto nº 6285 de 5 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13, Inciso IV ; Art. 18, Incisos VIII, XVI ; Art. 22, Inciso VII, do Estatuto.
- Decreto nº 3394 de 29 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13; Art. 18; Art. 36.
- Decreto nº 2476 de 27 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32; Art. 22; do estatuto.
- Decreto nº 2325 de 17 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º; e; Art. 33; parágrafo único do Estatuto.
Indexação
CASA DA MOEDA DO BRASIL - Estatuto - Aprovação