Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.070, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1996, Página 23729 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1996, Página 28815 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O Anexo II a que se refere este Decreto encontra-se publicado no D. O do dia 14/11/1996. Páginas:23733 a 23735

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Fundação Alexandre de Gusmão