Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.070, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1996, Página 23729 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1996, Página 28815 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Fundação Alexandre de Gusmão