Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.028, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução financeira da folha de pagamento de pessoal do Governo Federal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1996, Página 20712 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6752 de 28 de Janeiro de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 9º-A, § 4º .
- Decreto nº 6439 de 22 de Abril de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 9º-A, "caput", §§ 1º, 2º, 3º .
- Decreto nº 3473 de 18 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Decreto nº 2839 de 6 de Novembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, parágrafo único; Art. 6º.
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO - Pagamento
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pagamento
TESOURO NACIONAL - Recursos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pagamento
TESOURO NACIONAL - Recursos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA