Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, acresce § 4º ao art. 9º-A do Decreto nº 2.028, de 11 de outubro de 1996, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/2009, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7042 de 22 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12, §§ 2º e 3º .
- Decreto nº 7042 de 22 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, "caput" .
- Decreto nº 7036 de 17 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I, alínea "b" ; Anexos VII, VIII e X .
- Decreto nº 7027 de 9 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I, alínea "b" ; Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 6993 de 28 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I, alínea "b" ; Art. 12, caput ; Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 6923 de 5 de Agosto de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 6867 de 29 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I, alínea "b" ; Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 6808 de 27 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º, inciso I, alíneas "a", "b", "c" e incisos II, III, IV e § 2º ; Art. 2º, § 1º ; Art. 8º, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso II e Parágrafo único ; Anexos I, II, VI, VII, VIII, IX e X .
