Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.917, DE 27 DE MAIO DE 1996 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 1.917, DE 27 DE MAIO DE 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

     No art. 1º, Parágrafo único, alínea "a": onde se lê:

"...dez DAS 101.3, nove DAS 101.2, dois DAS 102.2...,"     leia-se:

"... dez DAS 101.3, oito DAS 101.2, três DAS 102.2 ...,"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/05/1996


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1996, Página 9261 (Retificação)