Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.917, DE 27 DE MAIO DE 1996 - Retificação

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DECRETO Nº 1.917, DE 27 DE MAIO DE 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

    No art. 1º, Parágrafo único, alínea a:

    onde se lê:

    "...dez DAS 101.3, nove DAS 101.2, dois DAS 102.2...,"

    leia-se:

    "... dez DAS 101.3, oito DAS 101.2, três DAS 102.2 ...,"


 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/05/1996


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1996, Página 9261 (Retificação)