Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.147, de 14 de Fevereiro de 1997

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1997, Página 2811 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1002 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo restante está publicado no D.O.U de 17/02/1997.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Aprovação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Ministério da Educação e Cultura - Remanejamento - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada