Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Acrescenta o art. 1º-A ao Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, que delega competência para nomeação das autoridades que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2008, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
MINISTRO DE ESTADO - Ministério da Educação - Designação - Reitor - Cargo temporário - Universidade
MINISTRO DE ESTADO - Ministério da Educação - Designação - Reitor - Cargo temporário - Universidade