Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.594, DE 15 DE AGOSTO DE 1995

EMENTA: Altera dispositivos do art. 1º do Decreto nº 1.096, de 23 de março de 1994, que dispõe sobre Cargos Privativos de Oficial-General do Exército em tempo de Paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1995, Página 12355 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3414 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais