Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.583, DE 3 DE AGOSTO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1995, Página 11702 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3386 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 1664 de 9 de Outubro de 1995 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 1664 de 9 de Outubro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1653 de 3 de Outubro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo.
- Decreto nº 1641 de 21 de Setembro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo.
- Decreto nº 1616 de 4 de Setembro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo.
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1995
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Empenho