Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.554, DE 13 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1995, Página 10385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2936 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PODER EXECUTIVO - Orçamento fiscal - Orçamento da Seguridade social - Alteração