Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 985, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993
EMENTA: Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1993, Página 17146 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3080 Vol. 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo mencionado neste Decreto está publicado no D.O.U de 16/11/1993.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
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