Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 985, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993

EMENTA: Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1993, Página 17146 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3080 Vol. 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo mencionado neste Decreto está publicado no D.O.U de 16/11/1993.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS