Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993, que institui Normas Gerais sobre Desportos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1993, Página 17036 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3055 Vol. 11 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1994, Página 1606 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DESPORTOS
POLÍTICA NACIONAL DO DESPORTOS
DESPORTO ESTUDANTIL
PLANO NACIONAL DO DESPORTO
SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO SUPERIOR DE DESPORTO
CONSELHO SUPERIOR DE DESPORTO - Membros
CERTFICADDO DE MÉRITO DESPORTIVO
ENTIDADES DESPORTIVAS
ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
DESPORTO PROFISSIONAL
]JUSTIÇA DESPORTIVA
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA
DESPORTOS - Recursos
MINISTÉRIO DA FAZENDA (atribuições)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - Recursos
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ATLETA PROFISSIONAL
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - Isenções fiscais
DESPORTOS - Regulamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Secretaria de desportos
ATLETA PROFISSIONAL
ATLETA PROFISSIONAL - Seguro obrigatório /art. 50/
CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL
SORTEIO DE PRÊMIOS, BRINDES, ETC.
MATERIAL ESPORTIVO - Isenções fiscais
LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTO (extinto) - Acervo
DESPORTO AMADOR
TÉCNICO EM DESPORTOS - Registro
LIGAS DESPORTIVAS
ATLETA PROFISSIONAL - Passe