Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1992
EMENTA: Transfere e transforma Cargos em Comissão e Funções de Confiança, no âmbito do Ministério da Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1992, Página 16970 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 3461 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O do dia 09/12/1992, página: 16970/16971.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA CULTURA - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA CULTURA - Funções de confiança