Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 959, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993

EMENTA: Aprova a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1993, Página 15214 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2740 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa