Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 564, DE 8 DE JUNHO DE 1992
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1992, Página 7237 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1564 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexos publicados no D.O.U. de 09/06/1992
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Estatuto
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Pessoal - Quuadro
ÍNDIOS
PATRIMÔNIO INDÍGENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Estatuto
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Pessoal - Quuadro
ÍNDIOS
PATRIMÔNIO INDÍGENA