Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Infra-Estrutura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1991, Página 2909 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 314 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no DO 14.02.1991 pag. 2913/2914

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992) - Quadro de pessoal - Capacidade máxima - Lotação - Função comissionada - Cargo em comissão