Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 142, DE 5 DE JUNHO DE 1991

EMENTA: Altera o Anexo II ao Decreto n° 35, de 11 de fevereiro de 1991.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1991, Página 10785 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no DO 06.06.1991 pag. 10.785/10.786

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO DE CONFIANÇA (MINFRA)
CARGO DE CONFIANÇA (MINFRA)