Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 502, DE 23 DE ABRIL DE 1992

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes e das Comunicações e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1992, Página 5090 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 576 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos restantes de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 24/04/1992.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES (organização)
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FREQUÊNCIAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SERVIÇOS PRIVADOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA)
COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA DOCAS DOMARANHÃO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
REDE RERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA)
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES - Delegacia
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES - Cargo público - Função de confiança
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS