Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.195, DE 28 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Altera os Anexos I e II do Decreto n° 99.180, de 15 de março de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1990, Página 6173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1614 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U. de 29/03/1990

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal
MINISTÉRIOS - Pessoal
MINISTÉRIOS CIVIS - Pessoal
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
ÓRGÃOS DE ADMINISTAÇÃO PÚBLICA - Pessoal