Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.205, DE 6 DE ABRIL DE 1990

EMENTA: Fixa Quadro de Distribuição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)no Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1990, Página 6763 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1632 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Vencimentos e vantagnes
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (MRE) - Atos pessoais