Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.913, DE 31 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Procede ao cancelamento de dotações orçamentárias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1990, Página 2205 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 406 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 130219, Página 2945 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1990