Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.833, DE 16 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a elevação do capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1990, Página 1162 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 294 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ELETROBRÁS - Capital